INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023- PROPESP - Dispõe sobre os critérios para regulamentação do acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Exame de Qualificação
RESOLUÇÃO N° 01 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes
RESOLUÇÃO N° 3.870 DE 01 DE JULHO DE 2009 - Institui o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Pará